Ao participar do painel sobre regulamentação da TV por assinatura no país durante a ABTA 2010, evento que acontece na capital paulista, o conselheiro João Rezende, disparou críticas ao setor. Segundo ele, hoje, 5300 municípios não têm acesso aos serviços e a abertura de mercado se faz mais do que necessária. Ele não poupou o próprio posicionamento da agência, que ficou 13 anos sem conceder novas licenças para agilizar a competição.
"As operadoras de telecomunicações pagaram bilhões pelas licenças e, hoje, é possível pagar R$ 9 mil por uma licença de serviço de telefonia para ampliar a concorrência. Por que não podemos agir dessa forma no mercado de TV a cabo? A verdade é que esse setor, por até uma falta de ação da Anatel, teve, sim, uma reserva de mercado nos últimos 13 anos, mas isso precisa mudar. Ao discutirmos TV a cabo estamos, na verdade, discutindo infraestrutura para a oferta de serviços como a banda larga em todo o Brasil", afirmou João Rezende.
O conselheiro reagiu às críticas do segmento ao posicionamento da Anatel, que se valeu de uma decisão cautelar para reavaliar os pedidos de licenças existentes - cerca de 1 mil - e do custo de referência colocado - R$ 9 mil. Radiodifusores, por exemplo, consideram o valor baixo e, por essa visão, o Estado deixará de arrecadar cerca de R$ 2 bilhões.
"As operadoras de telecomunicações pagaram bilhões pelas licenças e, hoje, é possível pagar R$ 9 mil por uma licença de serviço de telefonia para ampliar a concorrência. Por que não podemos agir dessa forma no mercado de TV a cabo? A verdade é que esse setor, por até uma falta de ação da Anatel, teve, sim, uma reserva de mercado nos últimos 13 anos, mas isso precisa mudar. Ao discutirmos TV a cabo estamos, na verdade, discutindo infraestrutura para a oferta de serviços como a banda larga em todo o Brasil", afirmou João Rezende.
O conselheiro reagiu às críticas do segmento ao posicionamento da Anatel, que se valeu de uma decisão cautelar para reavaliar os pedidos de licenças existentes - cerca de 1 mil - e do custo de referência colocado - R$ 9 mil. Radiodifusores, por exemplo, consideram o valor baixo e, por essa visão, o Estado deixará de arrecadar cerca de R$ 2 bilhões.
"É engraçado por que há muita reclamação sobre o Estado intervencionista, como o Estado que intervém na reforma tributária, mas quando se quer proteger um mercado fechado, se pede que o Estado aumente o preço de uma licença. Isso não pode acontecer. O mercado não se abrirá, caso o custo da licença seja elevado. As regras do mercado devem e serão flexíveis, mas nas grandes capitais esse preço deve ser elevado. A nossa proposta é aumentar a competição, que não existe", ponderou.
O diretor de Regulação da Net, André Borges, presente ao evento, criticou o posicionamento e observou que há espaço para apenas mais uma operadora nos postes para fazer o cabeamento. Segundo ele, falta infraestrutura pública disponível para a abertura de mercado. Ponto também defendido pelo presidente da provedora, José Félix. "As companhias de energia não podem ser donas dos postes, senão o mercado sofrerá com um monopólio de cabeamento. Isso não pode acontecer", enfatizou.
Para João Rezende, as reclamações das operadoras não são procedentes. Segundo ele, houve uma pesquisa junto à Copel, empresa de energia do Paraná, seu estado de origem, e a apuração deu conta que não há tantos pedidos para cabeamento.
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