Com o atraso dos pregões para contratação de fornecedores nacionais, o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, matém o cronograma do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Porém, ele admite não ser possível conectar as 100 cidades escolhidas para a primeira etapa do programa até o final de 2010. Ele afirmou durante a Futurecom que não tem governabilidade sobre os processos de licitação que podem gerar contestações.
A primeira licitação para escolha dos fornecedores de equipamentos para infraestrutura da rede da Telebrás, realizada em 25/10, já está na reta final. Segundo Santanna, a empresa que apresentou a melhor proposta foi a Tel Telecomunicações, que pediu para ser desclassificada por causa de um ajuste em seus preços. A agora a disputa dicar entre a segunda e terceira colocada.
Essa é a maior licitação do PNBL entre as quatro programadas. De acordo com Santanna, a escolha dos demais fornecedores será em paralelo com as obras de infraesstrutura da rede.
O segundo pregão para compra de equipamentos baseados na tecnologia Dense Wavelength Division Multiplexing (DWDM), que seria realizado ontem, 27/10, foi transferido para amanhã, 29/10.
Descontentamento das multinacionais
Os leilões da Telebrás geraram descontentamento de empresas multinacionais que tinham intenção de fornecer equipamentos para o PNBL. É que o governo federal editou a Medida Provisória 495/10 que dá preferência para fornecedores que tenham fabricação ou desenvolvimento de pesquisas no País. A regulamentação prevê incentivos para tecnologia nacional.
Fabricantes como Alcate-Lucent, por exemplo, lamentaram a nova MP do governo que modificou a Lei das Licitações Nº 8.666/93 para beneficiar a indústria nacional. Santanna considera que a medida é para incentivar os que investem no Brasil. Ele conta que os Estados Unidos adotou estratégia semelhante.
“Não estamos dizendo que só a indústria nacional pode fornecer equipamentos para o governo. As multinacionais também podem, desde que tenham fabricação ou desenvolvimento no Brasil”, diz ele. A MP aceita também tecnologias produzidas em outros países do Mercosul.
A licitação da Telebrás é a primeira a adotar a MP 495/10, aprovada em julho deste ano. Segundo Santanna, o Ministério da Aeronáutica deverá ser o próximo a se apoiar na regulamentação para compras de TI.
Critica às operadoras
Durante sua palestra, Santanna também disse não concordar com os argumentos das operadoras de que ainda não estão entregando banda larga popular por causa da alta tributação. Ele citou exemplos de São Paulo, onde a Telefônica e a Net estão oferecendo conexões com isenção de impostos e que os serviços não deslancharam.
O presidente da Telebrás também respondeu críticas das operadoras sobre o plano do governo de levar banda larga para as mesmas regiões onde já há infraestrutura do setor privado. De acordo com ele, apenas 30% da população é atendida nessas áreas porque as teles não têm interesse de entregar conexões para as classes C e D.
Santanna disse que apesar de a Telebrás ainda não estar entregando nada, já conseguiu provocar uma redução dos preços de banda larga em torno de 30%.
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